Justiça volta atrás e suspende autorização de prisão domiciliar a detentos em Feira de Santana

Conjunto Penal de Feira de Santana | Foto: Reprodução

LUCAS GOMES 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do desembargador Gessivaldo Britto, cancelou a determinação judicial que autorizou a prisão domiciliar de mais de 300 presos em regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana. A decisão partiu de um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi publicada ontem (31) no Diário Oficial de Justiça.

Nessa circunstância, os detentos que foram liberados entre setembro e outubro para cumprir pena em casa, terão que voltar ao presídio. Em entrevista ao site Acorda Cidade, o diretor da penitenciária, Allan Araújo, contabilizou que 280 presos já deixaram a cadeia. Ele disse ainda que não foi comunicado oficialmente sobre a decisão e que espera que a justiça esclareça como será feito o processo de retorno.

O descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que assegura a separação dos prisioneiros de regimes diferentes, foi o argumento utilizado para concessão da  prisão domiciliar. A Secretaria de Administração de Penitenciária e Ressocialização (Seap), informou por meio de nota que agora o presídio possui dois módulos específicos para o regime semiaberto para atender a demanda.