Atropelamento durante fiscalização de 'ligeirinhos' em Feira será apurado

Foto: Secom/PMFS

Circula em aplicativos de mensagens a informação de que uma equipe da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) atropelou e omitiu socorro a uma mulher após uma operação de combate ao transporte ilegal (ligeirinho), no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. A Prefeitura de Feira de Santana emitiu uma nota de esclarecimento no início da noite de quarta-feira (17) e desmentiu a informação.

Segundo a nota, o secretário da SMTT, Saulo Figueiredo, determinou a abertura do processo de sindicância, com publicação em Diário Oficial, para que todos os fatos sejam apurados no prazo de até 30 dias. A nota ainda diz que “a partir do mês de outubro, o combate ao ligeirinho será intensificado quando vigora regras mais rígidas com mudanças no CTB”.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

Motorista de transporte clandestino atropela motociclistas e danifica veículos da SMTT

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) esclarece que é falsa a informação que circula em grupos de aplicativos de mensagens acusando a equipe de fiscalização deste órgão de atropelamento e omissão de socorro durante operação de combate ao transporte ilegal remunerado de passageiros, o chamado “clandestino”, no bairro Mangabeira.

Por volta de 7h40 desta quarta, 17, três veículos com fiscais identificaram o veículo de placa policial NTT8E60 transitando e cometendo atividade ilegal conforme previsto do artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base na Lei 9.503/97.

Ao avistar a aproximação de veículos com agentes de fiscalização da SMTT, o condutor infrator arrancou em alta velocidade e, em seguida, imprudentemente, colidiu com a motocicleta de placa policial NTN3J32, derrubando o motociclista e lesionando o carona, e também atingiu intencionalmente os três veículos da SMTT em operação, danificando e causando prejuízo ao patrimônio público.

O infrator evadiu-se do local do acidente sem prestar socorro às vítimas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU 192, prestou todo o atendimento e conduziu as vítimas para unidade hospitalar estadual em Feira de Santana.

O veículo foi devidamente apreendido pelo chefe da Divisão de Fiscalização e a motocicleta está à disposição no pátio da secretaria para posterior perícia das autoridades competentes. A medida administrativa para este tipo de ato infracional são retenção do veículo e penalidade média, além de multa que variam entre R$ 2 mil e R$ 3.500.

O secretário Saulo Figueiredo alerta que, a partir do mês de outubro, o combate ao transporte clandestino será intensificado quando vigora regras mais rígidas com mudanças no CTB. A infração será convertida de média para gravíssima, além do veículo não ficar apenas retido e ser levado de imediato para um depósito.

O secretário Saulo Figueiredo determinou a abertura com publicação em Diário Oficial do processo de sindicância para que todos os fatos sejam apurados no prazo de até 30 dias. O secretário ressalta que qualquer atividade remunerada de transporte de passageiros precisa de autorização do poder público.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a SMTT repudiam veementemente esse tipo de atitude que não ajuda no processo democrático de direito à informação verdadeira e de qualidade. O vídeo maldoso e irresponsável, sem nenhum cunho verídico, não deve ser levado em consideração.